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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:43
Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Financeiro. Repartição das receitas de ICMS. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade do processo declarada.
alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 14:41
Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz
Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47
DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:47
É possível ajuizar ação individual em juizado especial cível, diz TJ-AM
O entendimento foi fixado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ao julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:30
Mantida multa para PT-AM em R$ 30 mil e Dilma Rousseff em R$ 5 mil por propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral manteve decisão do ministro que decidiu multar o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:15
Teori Zavascki determina rito abreviado em Adin contra PEC da Música
Governo do Amazonas questiona Emenda Constitucional que concedeu imunidade tributária a CDs e DVDs produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 09:00
Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 18:19
PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM
públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40
Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia
O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:52
Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura
O mutirão carcerário realizado no Amazonas resultou na análise de 3.318 processos, sendo concedidos
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Civil
Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Restrição de cotas no ensino público superior viola Constituição, diz Rodrigo Janot
Procurador-geral da República entra com ação no Supremo contra leis do Amazonas que excluíram até indígenas do sistema de reserva de vagas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:23
Serventuários do TJAM ganham gratificação sobre vencimento básico
A decisão atende ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas, que ingressou com um recurso em mandado de segurança perante a Corte.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
Carlos Lélio Lauria Ferreira é Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
- Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:33
Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais
O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
- Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:34
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Com esse entendimento, o colegiado negou recurso no qual o Estado do Amazonas pedia a aplicação da